Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site leoartefatos.com.br ("Site"), operado por Leo Artefatos (CNPJ 65.532.033/0001-28), você concorda com os termos descritos abaixo. Caso não concorde, por favor, não utilize o Site.

1. Sobre o Site

O Site oferece esculturas artesanais inspiradas em ícones da música. Todos os produtos são feitos sob demanda e podem variar levemente em acabamento por serem artesanais.

2. Produtos

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto final. Nós nos esforçamos para que as fotos representem fielmente os itens, mas variações de cor e acabamento podem ocorrer devido ao processo artesanal de produção.

3. Natureza dos Produtos e Propriedade Intelectual

Todos os produtos comercializados no Site são peças artesanais, feitas à mão por artesãos da Leo Artefatos. Cada peça é produzida individualmente, sob demanda, e pode apresentar pequenas variações naturais de acabamento próprias do processo artesanal.

Os produtos são criações autorais da Leo Artefatos, inspiradas em elementos visuais associados a bandas e artistas da cultura fé. A Leo Artefatos não possui, nem afirma possuir, qualquer vínculo comercial, contratual, de licenciamento, filiação, patrocínio, endosso, representação ou associação formal com nenhuma igreja, paróquia, congregação, ordem religiosa ou detentor de direitos registrada mencionado ou referenciado direta ou indiretamente neste Site.

As referências a nomes de bandas, álbuns, músicas e artistas eventualmente presentes em descrições, subtítulos ou conteúdo editorial do Site têm finalidade exclusivamente descritiva e informativa, para auxiliar o consumidor a identificar a inspiração temática da peça. Tais nomes permanecem propriedade de seus respectivos titulares, sendo marcas registradas e obras protegidas pela legislação de propriedade industrial (Lei 9.279/96) e de direitos autorais (Lei 9.610/98).

A Leo Artefatos respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Caso algum detentor de direitos entenda que uma peça específica do catálogo viola direitos próprios, a Leo Artefatos se compromete a analisar a reclamação de boa-fé e, se procedente, remover o item do Site em até 48 horas úteis após o recebimento da notificação formal. Veja a seção 8 (Notificações de Propriedade Intelectual) abaixo.

Todo o conteúdo autoral do Site (textos, fotografias das peças, layout, identidade visual, marca Leo Artefatos) é de propriedade exclusiva da Leo Artefatos ou licenciado para uso, sendo protegido pela legislação brasileira.

4. Ausência de Licenciamento e Endosso

O comprador reconhece e declara estar ciente de que:

• Nenhum produto do catálogo é merchandising oficial, licenciado ou autorizado por qualquer igreja, ordem ou detentor de direitos.
• As peças não representam qualquer forma de parceria comercial entre a Leo Studio e os artistas mencionados.
• A compra de uma peça não implica em qualquer tipo de suporte financeiro, royalty ou contribuição aos artistas ou aos detentores dos direitos das obras originais que inspiraram o design.
• Quem busca produtos oficialmente licenciados deve procurar os canais de merchandising oficial das respectivas bandas e gravadoras.

5. Preços e Pagamento

Os preços estão expressos em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. O pagamento é processado de forma segura pela plataforma Asaas. Aceitamos Pix, cartão de crédito e boleto bancário.

6. Entrega

O prazo de produção é de até 48h. Após a produção, o envio é realizado pelos Correios: PAC em 5 a 9 dias úteis ou SEDEX em 3 a 6 dias úteis, dependendo da região. O frete via PAC é gratuito para pedidos acima de R$79. Abaixo desse valor, o frete PAC custa R$20. Frete SEDEX disponível por R$20 (acima de R$79) ou R$40.

7. Responsabilidade

A Leo Artefatos não se responsabiliza por atrasos causados pelos Correios ou por informações incorretas fornecidas pelo comprador no momento do pedido (endereço, CEP, etc).

8. Notificações de Propriedade Intelectual

A Leo Artefatos mantém procedimento público dedicado para notificações de titulares de direitos autorais e marcas registradas, com canal formal ip@leoartefatos.com.br, SLA de 48 horas úteis e política de recall voluntário. Para detalhes do procedimento, conteúdo requerido da notificação, prazos e mecanismo de contranotificação, consulte a página Política de Propriedade Intelectual.

Ao retirar um item do catálogo por qualquer motivo, inclusive após notificação de propriedade intelectual, a Leo Artefatos mantém política de recall voluntário aos compradores anteriores. Detalhes em Trocas e Devoluções, seção 8.

9. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@leoartefatos.com.br ou pelo WhatsApp.

Última atualização: Abril de 2026.